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Publicado dia 29/05/2020 às 22:10:08

AVISO E COMUNICADOS SISPASS N°002/2020

CARÁTER: PÚBLICO

 

Assunto: Recomenda Suspensão de Torneios e Emissão de Licença de Transporte.

Pandemia Global do COVID-19.

 

Prezados (as) Usuários Operadores (as) SisPass,

Tendo em vista as diretrizes em meio ambiente e saúde dos criadores

amadores de passeriformes de todo Brasil, assim como a crescente

disseminação dos efeitos do Coronavírus, recomendamos aos órgãos

estaduais de meio ambiente a suspensão temporária das autorizações

para torneios de passeriformes nos Estados.

Igualmente, recomendamos aos criadores amadores evitar a emissão da

correspondente licença de transporte para torneios no SisPass, bem

assim evitar outras emissões de licenças de transporte relativas a

transferências intermunicipais e interestaduais, transportes para passeio,

exposições, pareamentos etc., salvo quando imprescindíveis.

Como se vê, essa recomendação em caráter extraordinário é obviamente

motivada pela conjuntura patológica de calamidade pública reconhecida

pelo Governo Federal perante a Pandemia global do COVID-19.

Esclarecemos, assim, que operações tais como essas apontadas de

movimentações de aves que envolvam a movimentação dos próprios

criadores colocam em risco atual e iminente um conjunto de pessoas,

bem como agentes públicos que atuam nessas áreas de fIscalização,

atendimento e outras.

Desse modo, recomendamos tais medidas preventivas tanto da parte

dos órgãos ambientais quanto dos criadores amadores de passeriformes,

ao menos até a estabilização e redução do quadro nacional da doença.

Sem mais a informar, agradecemos a compreensão de todos.

Atenciosamente,

Brasília, 19 de março de 2020.

 

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